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Baixar Lei 9455 Comentada

Aproximadamente 3730 livros pdf sobre Lei 9455 Comentada, Página 6

  1. [PDF] Lê On Line

    (*) PROJETO DE LEI N.o 5.546-A, DE 2001

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    Título: (*) PROJETO DE LEI N.o 5.546-A, DE 2001
    7 Abr 2011 ... da Lei 9.455/97, de 07 de abril de 1997, lei que tipificou o crime de ...... técnica
    legislativa está a merecer reparos que serão comentados.
    URL: www.camara.gov.br
  2. [PDF] Lê On Line

    Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

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    Título: Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
    9 Dez 1985 ... legislação interna chilena, no sentido de que o Governo do Chile aplicará .....
    conterão um resumo da informação recebida dos Estados Partes ...
    URL: www.oas.org
  3. [PDF] Download Lei 9455 Comentada
  4. [PDF] Lê On Line

    Legislação Criminal Comentada Renato Brasileiro

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    Título: Legislação Criminal Comentada Renato Brasileiro
    Legislação criminal especial comentada: volume único I Renato Brasileiro de ...
    Todos os comentários à Legislação Criminal Especial foram escritos em ...
    URL: deusgarcia.files.wordpress.com
  5. [PDF] Lê On Line

    Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos e a Progressão ...

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    Título: Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos e a Progressão
    9 NUCCI, Guilherme Souza, Código penal comentado. versão compacta, São
    Paulo: ...... Assim até 1997, quando da elaboração da Lei 9.455/97, não havia ...
    URL: docs.uninove.br
  6. [PDF] Lê On Line

    Legislação Especial

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    Título: Legislação Especial
    Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). ... Lei
    9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) . .... EXERCÍCIO COMENTADO. 1.
    URL: www.novaconcursos.com.br
  7. [PDF] Lê On Line

    PROVA DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (PC GO)

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    Título: PROVA DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (PC GO)
    31 - GABARITO COMENTADO: letra B. Vide artigo 8°, § 2°, da Lei 12.850/13: ...
    39 - GABARITO COMENTADO: letra D. Vide artigo 1º, § 5º, da Lei 9.455/97: “Art.
    URL: delegado.grancursosonline.com.br
  8. [PDF] Lê On Line

    Guarda Prisional

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    Título: Guarda Prisional
    Lei Estadual Nº 2.148/1990 e Lei Complementar Nº 72/2002 e Alterações ...... Lei
    de Tortura (Lei n. 9455/97). ... Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.
    URL: www.novaconcursos.com.br
  9. [PDF] Lê On Line

    LEGISLAÇÃO e SANEAMENTO BÁSICO

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    Título: LEGISLAÇÃO e SANEAMENTO BÁSICO
    O Estatuto da Cidade, Lei Nº.10.257, de 10 de julho de 2001e ao arcabouço ...
    atualizada da legislação brasileira sobre a política urbana e de saneamento ...
    URL: www.ifrc.org