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Aproximadamente 2720 livros pdf sobre Lei 9455 Comentada, Página 3

  1. [PDF] Lê On Line

    LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965

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    Título: LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ....
    Juiz, termo que conterá, em resumo, os depoimentos e as alegações da ...
    URL: www2.camara.leg.br
  2. [PDF] Lê On Line

    Lei Maria da Penha

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    Título: Lei Maria da Penha
    Em resumo, a ação de advocacy feminista para a elaboração da Lei Maria da
    Penha, na sua ..... Também em 1997, por meio da Lei 9.455, a violência psicoló-.
    URL: themis.org.br
  3. [PDF] Download Lei 9455 Comentada
  4. [PDF] Lê On Line

    Tese 353

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    Título: Tese 353
    ARMA – ARTIGOS 14 E 16 DA LEI Nº 10.826/03 – QUADRILHA OU BANDO ...
    Lei 9455/97, artigo 288 parágrafo único do Código Penal, artigos 14 e 16 ...
    URL: www.mpsp.mp.br
  5. [PDF] Lê On Line

    do Ministério Público do Estado de São Paulo ATO (N) N.º 148/98

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    Título: do Ministério Público do Estado de São Paulo ATO (N) N.º 148/98
    Regulamento e respectivo Programa, constante do Anexo I, permitida a consulta
    à legislação não comentada ou anotada com dados de jurisprudência.
    URL: biblioteca.mpsp.mp.br
  6. [PDF] Lê On Line

    HABEAS CORPUS 82.959-7 SÃO PAULO RELATOR : MIN. MARCO ...

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    Título: HABEAS CORPUS 82.959-7 SÃO PAULO RELATOR : MIN. MARCO
    8 abr. 1994 ... revogada pela Lei9.455/97. A Sexta Turma do Superior Tribunal de. Justiça
    indeferiu a ordem nos termos do voto do e. Min. VICENTE LEAL ...
    URL: www.stf.jus.br
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    Leis Penais Especiais Comentadas

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    Título: Leis Penais Especiais Comentadas
    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADA. Artigo 14. ...... LUlz JosÉ RODRIGUES.
    Crimes da lei de tortura (Lei 9455, de 07 de Abril de 1997) ......... jurisprudência ...
    URL: www5.trf5.jus.br
  8. [PDF] Lê On Line

    Lei de Tortura (Lei 9.455/97) Professor Gladson Miranda www ...

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    Título: Lei de Tortura (Lei 9.455/97) Professor Gladson Miranda www
    lhe sofrimento físico ou mental (Art. 1º I, da Lei. 9.455/97). Somente o agente
    público, ocupante de cargo de provimento efetivo, pode ser sujeito ativo do.
    URL: www.integrawebsites.com.br
  9. [PDF] Lê On Line

    MAUS - TRATOS E TORTURA ROGÉRIO TADEU ROMANO ...

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    Título: MAUS - TRATOS E TORTURA ROGÉRIO TADEU ROMANO
    Ensinou Nelson Hungria(Código penal comentado, volume V, pág. 450) que ....
    O crime de tortura se encontra balizado pela Lei 9.455/97, que teve como.
    URL: www.jfrn.jus.br