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Baixar Lei 14 2011 De 10 De Agosto

10200000 livros pdf sobre Lei 14 2011 De 10 De Agosto, Página 2

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    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 10 DE AGOSTO ...

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    Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 10 DE AGOSTO
    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 ...
    disposto nos incisos I e II do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.097, de 8
    de ... mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, optante pelo Sistema de ...
    URL: www.prefeitura.sp.gov.br
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    Portaria n.º 14/2013. DR n.º 8 SÉRIE I de 2013-01-11

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    Título: Portaria n.º 14/2013. DR n.º 8 SÉRIE I de 2013-01-11
    11 Jan 2013 ... 7/2011, de 10 de janeiro, ... das farmácias de oficina, bem como pelo Decreto -
    Lei n.° 172/2012, de 1 de agosto, que eliminou os turnos de.
    URL: www.sg.min-saude.pt
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    RESOLUÇÃO - RDC NO -24, DE 14 DE JUNHO DE 2011 Dispõe ...

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    Título: RESOLUÇÃO - RDC NO -24, DE 14 DE JUNHO DE 2011 Dispõe
    1 Ago 2016 ... RESOLUÇÃO - RDC NO -24, DE 14 DE JUNHO DE 2011 ... da ANVISA, de 11
    de agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União ...
    URL: portal.anvisa.gov.br
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    sobre a despartidarização do estado governo e renamo acordam a ...

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    Título: sobre a despartidarização do estado governo e renamo acordam a
    25 Jun 2015 ... ao abrigo dos ar gos 9 e 10 do. Decreto n° 54/2009, de ... º 14/2011, de 10 de
    Agosto) e a Lei de Bases de Organização e. Funcionamento da ...
    URL: www.open.ac.uk
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    Diário da República, 2.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011 ...

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    Título: Diário da República, 2.ª série — N.º 6 — 10 de Janeiro de 2011
    10 Jan 2011 ... º da Lei n.º 98/1997 de 26 de Agosto e alterada pela Lei n. ... º 14/2011 ..... 10
    No final do ciclo de avaliação é divulgado, na página electró-.
    URL: www.ipb.pt
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    Portaria n.º 14/2013, de 11 de janeiro Primeira alteração à Portaria ...

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    Título: Portaria n.º 14/2013, de 11 de janeiro Primeira alteração à Portaria
    12 Set 2018 ... º 7/2011, de 10 de janeiro, com vista a rever os limites ao horário de ... º 307/
    2007, de 31 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.
    URL: www.infarmed.pt
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    Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

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    Título: Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011
    1 Abr 2018 ... (Retificada no D.O.U. de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 71). (Retificada ... 36,
    de 11/10/2011; nº 37, de 14/10/2011; nº 38, de. 10/11/2011; nº ..... do meio
    ambiente (Lei nº 11.508, de 12 de julho de 2007, art. 12, I). (Incluído ...
    URL: portal.siscomex.gov.br
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    Despacho normativo n.º 14/2011

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    Título: Despacho normativo n.º 14/2011
    18 Nov 2011 ... ... -Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, introduziu um ajustamento ... chos
    Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010
    ..... ciados, no caso de o aluno ser abrangido pelo Decreto -Lei n.º 3/2008,.
    URL: www.evanog.com