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Baixar Lei 14 2011 De 10 De Agosto

34500 livros doc sobre Lei 14 2011 De 10 De Agosto

  1. [DOC] Lê On Line

    Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/DF

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    Título: Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/DF
    LEI DE DROGAS (LEI N° 11.343/06): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS.
    PROFESSOR: JOÃO TRINDADE. PERÍODO: 03 E 10 DE AGOSTO DE 2011.
    URL: www.oabdf.org.br
  2. [DOC] Lê On Line

    Legislação Municipal : Prefeitura Municipal de Sertão Santana : http ...

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    Título: Legislação Municipal : Prefeitura Municipal de Sertão Santana : http
    Export date: Mon Jan 14 11:04:37 2019 / +0000 GMT ... LEI Nº1.347, DE 10 DE
    MARÇO DE 2015. Autoriza o ..... LEI Nº 1.209, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
    URL: sertaosantana-rs.com.br
  3. [DOC] Download Lei 14 2011 De 10 De Agosto
  4. [DOC] Lê On Line

    Resolução Plenária/Juceal nº 14 de 10 de agosto de 2011

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    Título: Resolução Plenária/Juceal nº 14 de 10 de agosto de 2011
    RESOLUÇÃO PLENÁRIO/JUCEAL Nº 14 de 10 de AGOSTO DE 2011. ...
    consoante o disposto na Lei 8.934 de 18 de novembro de 2004 e artigo 25,
    inciso VIII ...
    URL: www.juceal.al.gov.br
  5. [DOC] Lê On Line

    Legislação Setembro de 2011 – Lei n.º 29/81, de 22 de Agosto ...

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    Título: Legislação Setembro de 2011 – Lei n.º 29/81, de 22 de Agosto
    º 37/2007, de 14 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n. ... de 29 de Março, 116/2008,
    de 4 de Julho, e 37/2011, de 10 de Março – Direitos de habitação periódica.
    URL: www.fd.unl.pt
  6. [DOC] Lê On Line

    PROJETO DE LEI N° 08/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

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    Título: PROJETO DE LEI N° 08/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
    LEI N° 3.703/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Rua “Victorino
    Lanzzini” a Rua sem denominação localizada no final da Rua Tiradentes, bairro
     ...
    URL: www.encantado-rs.com.br
  7. [DOC] Lê On Line

    Lei Complementar - Versão Consolidada CGSN

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    Título: Lei Complementar - Versão Consolidada CGSN
    (Ver Leis Complementares nos 127, de 14 de agosto de 2007, 128, de 19 de .....
    (Alterado pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011) (efeitos: ...
    URL: www8.receita.fazenda.gov.br
  8. [DOC] Lê On Line

    PROJETO DE LEI N° 08/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

    Formato do Arquivo: DOC/Microsoft Word
    Título: PROJETO DE LEI N° 08/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
    LEI N° 3.702/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Rua “Reinoldo
    Daltoé” a Rua n° 14 localizada entre as ruas Getúlio Vargas e José Antônio ...
    URL: www.encantado-rs.com.br
  9. [DOC] Lê On Line

    Formato doc

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    Título: Formato doc
    (Parágrafo com redação dada pela Lei nº 12.872, de 24/10/2013) ..... de 23 de
    dezembro de 2011, relacionados no Anexo I da Lei nº 12.546, de 14 de ..... A Lei
    nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
    .
    URL: www2.camara.leg.br