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Baixar Estatuto Do Idoso

Aproximadamente 1070 livros xlsx sobre Estatuto Do Idoso

  1. [XLSX] Lê On Line

    Leis Estaduais e Federais

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    Título: Leis Estaduais e Federais
    16 Out 2018 ... 34, Lei Federal, 10,741, 2003, Estatuto do idoso, Dispõe sobre o Estatuto do
    Idoso e dá outras providências. Varios assuntos idosos, Art 115
    URL: lproweb.procempa.com.br
  2. [XLSX] Lê On Line

    Competência das comarcas/varas

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    Título: Competência das comarcas/varas
    26 Nov 2018 ... 5.624, de 9 de novembro de 1979); g) as medidas protetivas previstas no
    Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003); e h) os ...
    URL: www.tjsc.jus.br
  3. [XLSX] Download Estatuto Do Idoso
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    Anexo 6

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    Título: Anexo 6
    63, 2013, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso, 75. 64, 2013, Crimes Previstos
    na Legislação Extravagante, 72. 65, 2013, Associação para a Produção e ...
    URL: bibliotecadigital.fgv.br
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    Classes por competência dos Distribuidores da Capital

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    Título: Classes por competência dos Distribuidores da Capital
    34, 9, Crimes Contra Adm. Pública e Ordem Tributária, Medidas Cautelares,
    2162, Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso, 10967, Medidas Protetivas -
    Estatuto ...
    URL: www.tjpe.jus.br
  6. [XLSX] Lê On Line

    Livro de Códigos

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    Título: Livro de Códigos
    15, CDH_8_2, Conhecimento sobre os direitos dos Idosos e o Estatuto do Idoso.
    16, CDH_8_3, Conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência.
    URL: www.crisp.ufmg.br
  7. [XLSX] Lê On Line

    Impostos Incentivados por Município 10ª RF

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    Título: Impostos Incentivados por Município 10ª RF
    ... Incentivadas Totais, Valor Dedução de Incentivo (restrita aos limites legais),
    Valor Imposto Devido após Dedução de Incentivo, Doações Estatuto do Idoso.
    URL: www.crcrs.org.br
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    polícia civil de roraima

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    Título: polícia civil de roraima
    28, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 10.048/2000 - Prioridade de
    atendimento às ... 29, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso,, Falta, Falta, Falta.
    URL: souconcurseiroevoupassar.com
  9. [XLSX] Lê On Line

    Planilha1

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    Título: Planilha1
    Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao
    25, 33 ao 42 e 95 ao 118. 15, 7. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de ...
    URL: blog.qconcursos.com