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  1. [PDF] Lê On Line

    direito ambiental: principais princípios e seus reflexos na legislação ...

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    Título: direito ambiental: principais princípios e seus reflexos na legislação
    Resumo. Este trabalho procura fazer uma abordagem principiológica do Direito
    Ambiental, enumerando e explicitando os princípios aplicáveis a esse ramo do ...
    URL: www.unaerp.br
  2. [PDF] Lê On Line

    desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental

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    Título: desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental
    Direito Ambiental; 4 Considerações finais; Referência das fontes citadas. ...
    Jurídica no âmbito do direito ambiental, tratando da importância da proteção do ...
    URL: www.univali.br
  3. [PDF] Download Direito Ambiental
  4. [PDF] Lê On Line

    A emergência do Direito Ambiental Internacional

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    Título: A emergência do Direito Ambiental Internacional
    Resumo: Os danos ambientais não estão mais restritos ao território dos Estados
    em que foram gerados. O Direito Ambiental Internacional emergiu lentamente,.
    URL: www.ucs.br
  5. [PDF] Lê On Line

    DIREITO AMBIENTAL

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    Título: DIREITO AMBIENTAL
    1.1 EMENTA. O Surgimento e a autonomia do Direito Ambiental. Princípios de
    Direito. Ambiental. Meio Ambiente na Constituição de 1988. Função
    socioambien ...
    URL: direitorio.fgv.br
  6. [PDF] Lê On Line

    PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL*

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    Título: PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL*
    Direito Ambiental; Direito Constitucional; Estado democrático de Direito;
    prevenção; precaução; desenvolvimento sustentável. * Texto adaptado do
    trabalho ...
    URL: www.jf.jus.br
  7. [PDF] Lê On Line

    Disciplina: DIREITO AMBIENTAL - Código: DB440 Pré-requisito ...

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    Título: Disciplina: DIREITO AMBIENTAL - Código: DB440 Pré-requisito
    PROGRAMA: 1. PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 1.1 As diversas
    concepções de meio ambiente. 1.2 As vertentes do pensamento ambientalista.
    URL: www.direito.ufpr.br
  8. [PDF] Lê On Line

    águas subterrâneas, o direito ambiental e o direito de águas

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    Título: águas subterrâneas, o direito ambiental e o direito de águas
    Palavras-chave - direito ambiental, direito de águas, águas subterrâneas. 1
    Consultora, Geóloga, Mestre em Ciências – Hidrogeologia, Especialista em
    Direito ...
    URL: aguassubterraneas.abas.org
  9. [PDF] Lê On Line

    INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS ...

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    Título: INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS
    RESUMO. Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma
    da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da.
    URL: siaiap32.univali.br