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Aproximadamente 38 livros pdf sobre Processo Penal Norberto Avena, Página 4

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    ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI ... - Esmese

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    Título: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI - Esmese
    7 nov. 1994 ... Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. 8ª edição. Rio de Janeiro: Delta, 1987. 4 AVENA, Norberto. Processo Penal. 2ªed.
    URL: www.esmese.com.br
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    Baixar - JFPB

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    Título: Baixar - JFPB
    Português Forense, 10ª Edição, João Bolognesi, Editora Damasco de Jesus. Processo Penal Esquimatizado, Norberto Cláudio Pâncaro. Avena, Editora Método ...
    URL: www.jfpb.jus.br
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    2012_06_12_16_56_51_Material do Prof. Alfredo Oliveira - ESMAL

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    Título: 2012_06_12_16_56_51_Material do Prof. Alfredo Oliveira - ESMAL
    12 jun. 2012 ... e 439 do Decreto-Lei n o. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, passam a vigorar com a seguinte redação: “TÍTULO IX ...
    URL: www.esmal.tjal.jus.br
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    REL 05 2008 COMPRAS - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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    Título: REL 05 2008 COMPRAS - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    7 maio 2008 ... PROCESSO PENALNORBERTO CLÁUDIO PÂNCARO AVENA – ED. MALHEIROS – ÚLTIMA EDIÇÃO. 34,80. 69,60. 15. RECURSOS EM ...
    URL: www.tre-pb.gov.br
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    AGENTE_Justificativas de anulação e de ... - CESPE / UnB

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    Título: AGENTE_Justificativas de anulação e de - CESPE / UnB
    No mesmo sentido: AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo Penal. São Paulo: Método, 2008, p. 229: “Flagrante forjado é aquele no qual o fato típico não ...
    URL: www.cespe.unb.br
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    000748946.pdf (288.6Kb) - Repositório Institucional da UFRGS

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    Título: 000748946.pdf (288.6Kb) - Repositório Institucional da UFRGS
    22 fev. 2010 ... Visão do tema em três momentos: no processo penal ... como com os princípios fundamentais do processo penal, revela a necessidade de ...
    URL: www.lume.ufrgs.br
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    Revista da Esmese 12.pmd - Diário da Justiça de Sergipe

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    Título: Revista da Esmese 12.pmd - Diário da Justiça de Sergipe
    PROCESSO PENAL. O JÚRI E AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL. OFENSIVO. Jayme Walmer de Freitas.............................................................................. .....
    URL: www.diario.tjse.jus.br
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    Novas aquisições 2010.1 - Faculdade Ages

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    Título: Novas aquisições 2010.1 - Faculdade Ages
    O novo processo civil brasileiro. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense,. 2009. (01 exemplar). AVENA, Norberto. Processo penal: versão universitária. Rio de Janeiro: ...
    URL: www.faculdadeages.com.br
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