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Aproximadamente 2730 livros doc sobre Maria Helena Diniz

  1. [DOC] Lê On Line

    Direito à imagem e direito à liberdade de expressão

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    Título: Direito à imagem e direito à liberdade de expressão
    Já a imagem-atributo, segundo Maria Helena Diniz, “é o conjunto de caracteres ou qualidades cultivadas pela pessoa, reconhecidos socialmente (CF, art.
    URL: www.flaviotartuce.adv.br
  2. [DOC] Lê On Line

    TITULO III

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    Título: TITULO III
    Opiniões de Sílvio Rodrigues e Maria Helena Diniz; 7. Direito Comparado: Alemanha, Itália, Suíça, México, Uruguai, Bélgica, Québec, França, Espanha, Chile, ...
    URL: www.flaviotartuce.adv.br
  3. [DOC] Lê On Line

    DA GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA ...

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    Título: DA GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA
    Para Maria Helena Diniz[3] “é o instituto que visa prestar assistência material, moral e educacional ao menor, regularizando posse de fato”, já Vicente Sabino ...
    URL: www.flaviotartuce.adv.br
  4. [DOC] Lê On Line

    Fraude Contra Credores

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    Título: Fraude Contra Credores
    Maria Helena Diniz, 312 – “Constitui fraude contra credores a prática maliciosa, pelo devedor, de atos que desfalcam o seu patrimônio, com o escopo de ...
    URL: intervox.nce.ufrj.br
  5. [DOC] Lê On Line

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

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    Título: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
    Nas palavras da sempre precisa Maria Helena Diniz: "instituição social ... Maria Helena Diniz percebe no casamento: "Vínculo jurídico entre o homem e a ...
    URL: www.viajuridica.com.br
  6. [DOC] Lê On Line

    FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

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    Título: FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA
    Na visão da professora Maria Helena Diniz, o contrato nada mais é do que um “ acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, ...
    URL: www.fat.edu.br
  7. [DOC] Lê On Line

    União Estável

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    Título: União Estável
    DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 11 ed. rev. e atual. de acordo com o Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002) – São Paulo: Saraiva, 2005.
    URL: www.fat.edu.br
  8. [DOC] Lê On Line

    Aterros sanitários municipais e o biogás

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    Título: Aterros sanitários municipais e o biogás
    www.estadao.com.br/ciencia/banco/noticias/2003/jul/21/122.htm – Dia 24/06/04. 9. Cf. Maria Helena Diniz, in. Dicionário Jurídico, v. 2, Ed. Saraiva, 1998, p. 652 ...
    URL: www.mp.pe.gov.br
  9. [DOC]