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Aproximadamente 489 livros pdf sobre Leis Penais Comentadas Maria Da Penha

  1. [PDF] Lê On Line

    STJ, 5ª Turma, REsp 1239850, 16/02/2012 Art. 5º - Atualidades do ...

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    Título: STJ, 5ª Turma, REsp 1239850, 16/02/2012 Art. 5º - Atualidades do
    6 mar. 2012 ... Alice Bianchini. Doutora em Direito Penal .... condição de abertura da ação penal , sob pena .... In: Lei Maria da Penha comentada em uma ...
    URL: static.atualidadesdodireito.com.br
  2. [PDF] Lê On Line

    Este trabalho destina-se à análise dos aspectos históricos em que a ...

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    Título: Este trabalho destina-se à análise dos aspectos históricos em que a
    pela UFPR; Professor de Direito Penal das Faculdades do Brasil (Unibrasil); Coordenador da Pós-. Graduação de .... A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à ... Comentada artigo por artigo. São Paulo: ...
    URL: www.unibrasil.com.br
  3. [PDF] Lê On Line

    A reforma do Código de Processo Penal.

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    Título: A reforma do Código de Processo Penal.
    Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito ... Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e ...... Como lembra Tourinho Filho, comentando o ...
    URL: www.mp.to.gov.br
  4. [PDF] Lê On Line

    A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO - ANÁLISE DA ...

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    Título: A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO - ANÁLISE DA
    controversos previstos pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Procurando dar um novo ..... Leis penais e processuais comentadas. 4.ed. rev. atual e ampl.
    URL: www.fazendogenero.ufsc.br
  5. [PDF] Lê On Line

    LEIMARIA DA PENHA”:

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    Título: LEI “MARIA DA PENHA”:
    como Lei “Maria da Penha”, em homenagem à Maria da Penha Maia .... Comentada artigo por artigo. ..... Leis penais e processuais penais comentadas.
    URL: www.cedin.com.br
  6. [PDF] Lê On Line

    A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM - Esmesc

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    Título: A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM - Esmesc
    De acordo com o ordenamento processual penal vigente, a ... No âmbito da Lei Maria da Penha a prisão preventiva foi .... Comentada artigo por artigo.
    URL: www.esmesc.com.br
  7. [PDF] Lê On Line

    Medidas Protetivas de Cunho Patrimonial - Defensoria

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    Título: Medidas Protetivas de Cunho Patrimonial - Defensoria
    (Violência doméstica: Lei Maria da. Penha (Lei 11.340/2006) comentada artigo por artigo, São Paulo: RT,. 2007, p. 38). Trata-se, pois, de ... determinar a aplicação das medidas “de forma incidental, nas ações penais bem como na ação civil ...
    URL: www.defensoria.sp.gov.br
  8. [PDF] Lê On Line

    LEI MARIA DA PENHA: CONDUTA BASEADA NO GÊNERO Edison ...

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    Título: LEI MARIA DA PENHA: CONDUTA BASEADA NO GÊNERO Edison
    LEI MARIA DA PENHA: CONDUTA BASEADA NO GÊNERO ... Vale dizer, a Lei Maria da Penha não abrange .... Leis penais e processuais penais comentadas.
    URL: www.mp.go.gov.br
  9. [PDF]