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Aproximadamente 287 livros doc sobre Lei De Drogas Comentada

  1. [DOC] Lê On Line

    Usuário e Traficante de Drogas

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    Título: Usuário e Traficante de Drogas
    O USUÁRIO E O TRAFICANTE À LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS. ..... Terra de, Nova Lei de Drogas Comentada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, ...
    URL: www2.mp.pa.gov.br
  2. [DOC] Lê On Line

    TESE 21 - Defensoria

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    Título: TESE 21 - Defensoria
    Nesse sentido, é a doutrina de Rogério Sanches Cunha em sua obra Lei de Drogas Comentada, sob Coordenação de Luiz Flávio Gomes, Editora Revista dos ...
    URL: www.defensoria.sp.gov.br
  3. [DOC] Lê On Line

    Tese 18 - Defensoria

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    Título: Tese 18 - Defensoria
    Súmula: o artigo 28 da Lei de Drogas é incapaz de gerar reincidência na forma do artigo 63 do Código .... Código Penal Comentado, São Paulo, Saraiva, 2002.
    URL: www.defensoria.sp.gov.br
  4. [DOC] Lê On Line

    A nova Lei de Drogas, em seu art

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    Título: A nova Lei de Drogas, em seu art
    A nova Lei de Drogas contém dispositivos mais benéficos em relação à lei anterior, sendo ..... Código Penal Comentado, Rio de Janeiro: Renovar, 3ª edição.
    URL: www.unifacs.br
  5. [DOC] Lê On Line

    Autos nº 230/2001

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    Título: Autos nº 230/2001
    A nova lei de drogas – Lei 11.343/06 – entrou em vigor no dia 08 de outubro de ..... [2] GOMES, Luiz Flávio e outros, in Nova Lei de Drogas Comentada, Ed.
    URL: www2.mp.pr.gov.br
  6. [DOC] Lê On Line

    CLIPPING SEFIN/CRE/RO

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    Título: CLIPPING SEFIN/CRE/RO
    Lei de Drogas Comentada”, p. 232/233, item n. 5, 2ª ed., 2007, RT”; FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, “Crimes de Uso Indevido, Produção Não Autorizada e Tráfico ...
    URL: www.portal.sefin.ro.gov.br
  7. [DOC] Lê On Line

    NORMAS PENAIS EM BRANCO, TIPOS ABERTOS

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    Título: NORMAS PENAIS EM BRANCO, TIPOS ABERTOS
    A norma não o menciona, cumprindo buscá-lo na Lei de Custeio da ... 2.º) o processo de adequação típica do crime de tráfico de drogas(6) .... 48; DELMANTO & DELMANTO, Código Penal comentado, Rio de Janeiro, Renovar, 2000, p. 9. 6.
    URL: www.unirio.br
  8. [DOC] Lê On Line

    Exclusão da responsabilidade infracional pela ... - Visit Jij.tj.rs.gov.br

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    Título: Exclusão da responsabilidade infracional pela - Visit Jij.tj.rs.gov.br
    Com a entrada em vigor do Estatudo da Criança e do Adolescente – Lei ..... Estando o adolescente envolvido com drogas, a medida protetiva de .... NUCCI, Guilherme de Souza – CÓDIGO PENAL COMENTADO, 5ª ed., RT, São Paulo, 2005 ...
    URL: jij.tj.rs.gov.br
  9. [DOC]