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Aproximadamente 205 livros pdf sobre Lei 9455 Comentada

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    CRIME DE TORTURA – LEI Nº 9

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    Título: CRIME DE TORTURA – LEI Nº 9
    CONTEUDOJURIDICO.COM.BR. CRIME DE TORTURA – LEI9.455/97. (
    Doutrina, Jurisprudência e exercícios de fixação). VALDINEI CORDEIRO
    COIMBRA.
    URL: www.conteudojuridico.com.br
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    TORTURA Lei9.455, de 7 de abril de 1997

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    Título: TORTURA Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997
    Art. 233, Lei 8.069/90: “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade,
    guarda ou ... 23.06.94. - Art. 233 do ECA foi revogado pela Lei 9.455/97, art. 4º.
    URL: s3.amazonaws.com
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    CRIMES DE TORTURA (9.455/97)

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    Título: CRIMES DE TORTURA (9.455/97)
    caso, o policial praticou delito tipificado na lei de tortura. ... será responsabilizado
    criminalmente, pois os delitos previstos na Lei9.455/1997 não podem.
    URL: www.beabadoconcurso.com.br
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    Breves apontamentos sobre a lei da tortura (Lei 9455/97)

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    Título: Breves apontamentos sobre a lei da tortura (Lei 9455/97)
    7 abr. 1997 ... Breves apontamentos sobre a lei da tortura (Lei 9455/97). Rodrigo Terra membro
    do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mestre ...
    URL: www.dhnet.org.br
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    Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico ...

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    Título: Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico
    Carmen Hein de Campos. Organizadora. Lei Maria da Penha comentada em
    uma perspectiva jurídico-feminista. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2011 ...
    URL: www.compromissoeatitude.org.br
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    núcleo do tipo “evitar” no § 2º do art. 1º da Lei9.455/97. (Lei de Tortura), pois
    aquele que se omite quando devia e podia evitar a tortura deve responder com ...
    URL: apl.unisuam.edu.br
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    Direito de torturar, análise da lei n. 9.455/97, lei anti-tortura ...

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    Título: Direito de torturar, análise da lei n. 9.455/97, lei anti-tortura
    ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA. “DIREITO” DE TORTURAR?
    ANÁLISE DA LEI N. 9.455/97, LEI ANTI-TORTURA: APLICABILIDADE NO.
    ESTADO ...
    URL: www.liber.ufpe.br
  9. [PDF] Lê On Line

    Exercícios da lei 9.455/97 - lei de tortura. Prof. Wilson Torres 01- A ...

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    Título: Exercícios da lei 9.455/97 - lei de tortura. Prof. Wilson Torres 01- A
    02- Segundo dispõe a lei9.455/97, é correto afirmar que constitui crime de
    tortura ... 03 - Nos termos da lei 9.455/97, a prática do crime de tortura, acarreta
    as ...
    URL: cursocenpro.com.br