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Aproximadamente 112000 livros pdf sobre Lei 14 2011 De 10 De Agosto

  1. [PDF] Lê On Line

    Série I, N.° 35 - Jornal da República

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    Título: Série I, N.° 35 - Jornal da República
    Segunda Alteração ao Decreto-Lei N.º 34/2008, de 27 de Agosto. (Regime dos ... a atribuição deste Prémio no dia 10 de Dezembro de 2011, o. Presidente da ...
    URL: www.jornal.gov.tl
  2. [PDF] Lê On Line

    Despacho normativo n.º 14/2011 - Gave

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    Título: Despacho normativo n.º 14/2011 - Gave
    18 nov. 2011 ... O Decreto -Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, introduziu um ... chos Normativos n. os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, ...
    URL: dre.pt
  3. [PDF] Lê On Line

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 ...

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    Título: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
    10 ago. 2011 ... RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2011. Altera dispositivos das Resoluções. Normativas nº 45, de 14 de março de ...
    URL: portal.mte.gov.br
  4. [PDF] Lê On Line

    IDeIAS - IESE

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    Título: IDeIAS - IESE
    Isento de Registo nos termos do artigo 24 da Lei nº 18/91 de 10 de Agosto. IDeIAS ... p.41; UN 2011). ... tive, and the working population between 14 and ...
    URL: www.iese.ac.mz
  5. [PDF] Lê On Line

    ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011

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    Título: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011
    Quadro 10A -Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212). 215 ... Quadro 14 - Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da .... 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011: ...
    URL: www.planejamento.gov.br
  6. [PDF] Lê On Line

    Air Quality in Bars of São Paulo/Brazil - Instituto Nacional de Câncer

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    Título: Air Quality in Bars of São Paulo/Brazil - Instituto Nacional de Câncer
    Revista Brasileira de Cancerologia 2011; 57(3): 315-320. Artigo Original ... Qualidade do Ar em Bares de São Paulo/Brasil antes e depois da Lei de Ambientes. Fechados ... daily are related to secondhand smoke exposure10. despite .... 2001 Jul;14(7):767-90. 3. .... um ano em vigor neste sábado, 7 de agosto, com 99,78% ...
    URL: www.inca.gov.br
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    Presidência da República

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    Título: Presidência da República
    31 ago. 2011 ... LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Produção de ... 968 da Lei n o. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer ...
    URL: www.mds.gov.br
  8. [PDF] Lê On Line

    Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 - Infarmed

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    Título: Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 - Infarmed
    como a directiva do Conselho das Comunidades Europeias de 10 de Junho de .... pela Lei n.º 27/92, de 31 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do .... Artigo 14..... ٱ Alterado pela Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro.
    URL: www.infarmed.pt
  9. [PDF]