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Aproximadamente 105 livros doc sobre Josã© Jairo Gomes Direito Eleitoral

  1. [DOC] Lê On Line

    UNIDADE I – INFORMAÇÕES GERAIS DE DIREITO ELEITORAL

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    Título: UNIDADE I – INFORMAÇÕES GERAIS DE DIREITO ELEITORAL
    JOSÉ JAIRO GOMES[2]: “É o ramo do Direito Público cujo objeto são os
    institutos, as normas e os procedimentos regularizadores dos direitos políticos.
    URL: www.ceap.br
  2. [DOC] Lê On Line

    27MPF Direito Eleitoral completo com sumario V2.doc - SANTO ...

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    Título: 27MPF Direito Eleitoral completo com sumario V2.doc - SANTO
    Principais obras consultadas: Resumão do 25º Concurso; Resumão do 26º
    Concurso; Direito Eleitoral do José Jairo Gomes, 8ª ed. Ed. Atlas, 2012; Aula de ...
    URL: minhateca.com.br
  3. [DOC]
  4. [DOC] Lê On Line

    UNIDADE VII – FASES DO PROCESSO ELEITORAL:

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    Título: UNIDADE VII – FASES DO PROCESSO ELEITORAL:
    Efetivamente o processo eleitoral pode ser dividido em quatro períodos distintos,
    o primeiro inicia com o fim das ... Sobre o tema ensina José Jairo Gomes[1]:.
    URL: www.ceap.br
  5. [DOC] Lê On Line

    Resolução nº 7497 (Consulta nº 160-07) PODER JUDICIÁRIO ...

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    Título: Resolução nº 7497 (Consulta nº 160-07) PODER JUDICIÁRIO
    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL .... Nesse sentido,
    José Jairo Gomes instrui, basicamente, em sua obra clássica “Direito ..... pela
    Justiça Especializada é característico do Direito Eleitoral, não havendo que se
    falar ...
    URL: www.justicaeleitoral.jus.br
  6. [DOC] Lê On Line

    UNIDADE VII – FASES DO PROCESSO ELEITORAL:

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    Título: UNIDADE VII – FASES DO PROCESSO ELEITORAL:
    O Direito Eleitoral apresenta nuances próprias em razão de sua atuação ..... [1]
    José Jairo Gomes, Direito Eleitoral, 2ª edição, Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p.
    URL: www.ceap.br
  7. [DOC] Lê On Line

    2016 – AIJE – abuso de poder político – realização de festas

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    Título: 2016 – AIJE – abuso de poder político – realização de festas
    Atinge o bem jurídico de maior consideração no Direito Eleitoral, que é a
    normalidade e ... Consultemos as lições de José Jairo Gomes (GOMES, José
    Jairo.
    URL: www.mpce.mp.br
  8. [DOC] Lê On Line

    Exmo

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    Título: Exmo
    Em geral, nas ações judiciais eleitorais nas quais se apura abuso de poder ...
    sistematicidade ao Direito Processual Eleitoral[1], de modo a qualificar cada
    causa ... Em outras palavras, esta Corte, alinhada à doutrina de JOSÉ JAIRO
    GOMES, ...
    URL: apps.tre-mg.jus.br
  9. [DOC] Lê On Line

    150-92.2012.6.24.0095

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    Título: 150-92.2012.6.24.0095
    (In GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 40ed. Revista, atualizada e ampliada.
    De acordo com a Minirreforma eleitoral - Lei n. 12.034/2009. Belo Horizonte: Del
     ...
    URL: www.tre-sc.jus.br