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Aproximadamente 14800 livros pdf sobre Estatuto Dos Militares Comentado

  1. [PDF] Lê On Line

    ESTATUTO DOS MILITARES

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    Título: ESTATUTO DOS MILITARES
    1 mar. 2015 ... Este é o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EMECE), ... o texto da
    legislação revogada para facilitar o estudo e manuseio do Estatuto.
    URL: rondaeusebioaquiraz.com.br
  2. [PDF] Lê On Line

    LEI Nº 5.301, de 16 de outubro de 1969

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    Título: LEI Nº 5.301, de 16 de outubro de 1969
    "Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais." ... “Art. 5º O
    ingresso nas instituições militares estaduais dar-se-á por meio de concurso pú-.
    URL: www.ipsm.mg.gov.br
  3. [PDF]
  4. [PDF] Lê On Line

    PESSOAL MILITAR

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    Título: PESSOAL MILITAR
    31 jan. 1981 ... Toda legislação citada no texto deste Estatuto, que altera ou revoga parte da Lei
    ... Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. O PRESIDENTE DA ...
    URL: www.vecertinho.com.br
  5. [PDF] Lê On Line

    'O exercício de comércio por oficial'

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    Título: 'O exercício de comércio por oficial'
    I - O Delito Penal Militar e a Transgressão Disciplinar Correspondentes ao ... O
    Estatuto dos Militares, Lei nº 6880/80, também se refere à atividade comercial,.
    URL: www.egov.ufsc.br
  6. [PDF] Lê On Line

    forças armadas: reforma, licenciamento e reserva remunerada1

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    Título: forças armadas: reforma, licenciamento e reserva remunerada1
    do serviço ativo das Forças Armadas – irão atingir justamente os militares ...
    Inicialmente, o Estatuto dos Militares prevê duas espécies de reforma: a pedido.
    URL: www4.jfrj.jus.br
  7. [PDF] Lê On Line

    REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO - R-4 ÍNDICE DOS ...

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    Título: REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO - R-4 ÍNDICE DOS
    Art. 2º Estão sujeitos a este Regulamento os militares do Exército na ativa, .....
    militar das fileiras do Exército, conforme prescrito no Estatuto dos Militares.
    URL: aprafa.com.br
  8. [PDF] Lê On Line

    LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 ...

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    Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
    29 dez. 2014 ... Art. 1º O presente Estatuto regula as situações, obrigações, deveres, ... Militar e o
    Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
    URL: www.gestao.mt.gov.br
  9. [PDF] Lê On Line

    LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre o ...

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    Título: LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre o
    11 jan. 2006 ... Esta Lei é o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e regula a situação,
    direitos ... Corpo de Bombeiros Militar, conforme dispuser esta Lei e ...
    URL: www.cgd.ce.gov.br