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Baixar Estatuto Dos Militares Comentado

Aproximadamente 17500 livros pdf sobre Estatuto Dos Militares Comentado, Página 2

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    ? ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA

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    Título: ? ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA
    ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA. LEI Nº 6.230 DE 12 DE
    JULHO DE 1999. Altera o artigo 105 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de ...
    URL: www.bombeiros.pa.gov.br
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    PESSOAL MILITAR

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    Título: PESSOAL MILITAR
    31 jan. 1981 ... Toda legislação citada no texto deste Estatuto, que altera ou revoga parte da Lei
    ... Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. O PRESIDENTE DA ...
    URL: www.vecertinho.com.br
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    forças armadas: reforma, licenciamento e reserva remunerada1

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    Título: forças armadas: reforma, licenciamento e reserva remunerada1
    órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra,
    todo ... Inicialmente, o Estatuto dos Militares prevê duas espécies de reforma: a ...
    URL: www4.jfrj.jus.br
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    estatuto dos policiais militares do estado da bahia - ASPRA BAHIA

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    Título: estatuto dos policiais militares do estado da bahia - ASPRA BAHIA
    reserva do Exército, nas condições estabelecidas no Estatuto dos Militares. ... Art
    . 4º - Os policiais-militares encontram-se em uma das seguinte situações:.
    URL: www.asprabahia.com
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    Estatuto dos Militares

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    Título: Estatuto dos Militares
    Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da. Polícia Militar ... Policia Militar
    e compreende todos os encargos previstos na legislação especifica e peculiar.
    URL: www7.cbm.ma.gov.br
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    Direito penal militar - do motim e da revolta

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    Título: Direito penal militar - do motim e da revolta
    O TÍTULO II do Código Penal Militar, que trata dos crimes contra a autoridade ou
    a disciplina ... 14, § 2º do Estatuto dos Militares1, “a rigorosa observância e o ...
    URL: www.buscalegis.ufsc.br
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    LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre o ...

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    Título: LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre o
    11 jan. 2006 ... Esta Lei é o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e regula a situação,
    direitos ... Corpo de Bombeiros Militar, conforme dispuser esta Lei e ...
    URL: www.cgd.ce.gov.br
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    Legislação Específica da Polícia Militar de Alagoas

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    Título: Legislação Específica da Polícia Militar de Alagoas
    Polícia e o Policial Militar na Constituição Estadual de Alagoas ................................
    ..................... 15. 2.2.1. ... Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas .
    URL: cidadaossp.files.wordpress.com