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Aproximadamente 15200 livros pdf sobre Direito Penal Comentado

  1. [PDF] Lê On Line

    CODIGO PROCESAL PENAL TOMO I COMENTADO.pdf

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    Título: CODIGO PROCESAL PENAL TOMO I COMENTADO.pdf
    “Código Procesal Penal de El Salvador Comentado”, publicado inicialmente por la. Corte Suprema de Justicia y el Proyecto de Asistencia Técnica auspiciado ...
    URL: www.fmp.ues.edu.sv
  2. [PDF] Lê On Line

    Direito

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    Título: Direito
    dantes de Direito no exercício de suas atividades, apontando soluções para os mais diferentes problemas jurídicos. CÓDIGO PENAL COMENTADO * ...
    URL: www.editorasaraiva.com.br
  3. [PDF] Lê On Line

    Crime de dano: doutrina e jurisprudência

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    Título: Crime de dano: doutrina e jurisprudência
    4 mar. 2009 ... João José Caldeira Bastos, professor de Direito Penal da Escola Superior da ... restrição de um interesse jurídico”(Lições de direito penal: a nova parte geral, 1985, p. 173). ..... Código penal brasileiro comentado, v. 5. Rio de ...
    URL: www.esmesc.com.br
  4. [PDF] Lê On Line

    Untitled - Virtual Books

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    Título: Untitled - Virtual Books
    direito de punir, aplicando a sanção devida a quem é considerado autor de infração penal." (Código de Processo Penal Comentado,. 2009, p. 632). As medidas ...
    URL: www.virtualbooks.com.br
  5. [PDF] Lê On Line

    A responsabilidade penal do médico e o processo penal

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    Título: A responsabilidade penal do médico e o processo penal
    Advogada, especialista em Direito Processual Penal, atuante em res- ponsabilidade penal da ..... Delmanto C. Código Penal Comentado. São Paulo: Freitas ...
    URL: www.jvascbr.com.br
  6. [PDF] Lê On Line

    Breves comentários aos institutos da “emendatio e mutatio libel

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    Título: Breves comentários aos institutos da “emendatio e mutatio libel
    2 Da correlação entre a acusação e a sentença penal. 3 Da emendatio libelli. ... É regra comum ao direito processual penal e civil a necessidade de correspondência entre o pedido formulado .... Código de Processo Penal comentado. 4. ed.
    URL: www.ejef.tjmg.jus.br
  7. [PDF] Lê On Line

    Inimputabilidade penal: emoção, paixão e embriaguez

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    Título: Inimputabilidade penal: emoção, paixão e embriaguez
    Resumo. A imputabilidade é um dos temas mais interessantes do Direito Penal, eis que envolve o lado emocional do ... "Mestranda em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá- PR. Docente ...... Código penal comentado. 3 . ed.
    URL: www.sumarios.org
  8. [PDF] Lê On Line

    Documento de Corel Office - Revista Pensamiento Penal

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    Título: Documento de Corel Office - Revista Pensamiento Penal
    D'Alessio en “Código Penal Comentado y Anotado” (Buenos Aires, 2005,. Tomo I , pág. 679). Por lo demás, es la interpretación que ha seguido esta Cámara en ...
    URL: www.pensamientopenal.com.ar
  9. [PDF]