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    PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL ...

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    Título: PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL
    PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL. ENVIRONMENTAL LAW
    PRINCIPLES. Luis Cláudio Martins de Araújo. Advogado da União. Professor de
     ...
    URL: www.agu.gov.br
  2. [PDF] Lê On Line

    DIREITO AMBIENTAL

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    Título: DIREITO AMBIENTAL
    1.1 EMENTA. O Surgimento e a autonomia do Direito Ambiental. Princípios de
    Direito. Ambiental. Meio Ambiente na Constituição de 1988. Função
    socioambien ...
    URL: direitorio.fgv.br
  3. [PDF] Download Direito Ambiental
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    desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental

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    Título: desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental
    Direito Ambiental; 4 Considerações finais; Referência das fontes citadas. ...
    Jurídica no âmbito do direito ambiental, tratando da importância da proteção do ...
    URL: www.univali.br
  5. [PDF] Lê On Line

    Disciplina: DIREITO AMBIENTAL - Código: DB440 Pré-requisito ...

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    Título: Disciplina: DIREITO AMBIENTAL - Código: DB440 Pré-requisito
    PROGRAMA: 1. PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 1.1 As diversas
    concepções de meio ambiente. 1.2 As vertentes do pensamento ambientalista.
    URL: www.direito.ufpr.br
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    O DIREITO AMBIENTAL E A GLOBALIZAÇÃO

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    Título: O DIREITO AMBIENTAL E A GLOBALIZAÇÃO
    Resumo: As normas de Direito Ambiental em seara internacional não pos- suem
    cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não ...
    URL: www.domhelder.edu.br
  7. [PDF] Lê On Line

    PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL*

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    Título: PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL*
    Visa analisar os princípios gerais do direito e os princípios do direito ambiental
    brasileiro, implícitos e explícitos no texto cons- titucional, atentando-se para a ...
    URL: www.cjf.jus.br
  8. [PDF] Lê On Line

    O direito ambiental e o direito econômico como elementos da tutela ...

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    Título: O direito ambiental e o direito econômico como elementos da tutela
    RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar aspectos teóricos e
    conceitu- ais do direito ambiental em uma perspectiva comparada com o direito ...
    URL: www.metodista.br
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    INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS ...

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    Título: INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS
    RESUMO. Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma
    da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da.
    URL: siaiap32.univali.br